Contrato de Gestão
Os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA) constituem serviço de interesse público gerido e executado pela organização social Instituto de Desenvolvimento Social pela Música.
Criado em 2007, o Programa foi publicizado em 2009 com a finalidade de favorecer uma gestão mais eficiente e viabilizar uma participação mais efetiva da sociedade civil e das empresas para a sua manutenção e, desde então, o Governo do Estado da Bahia vem lançando editais de licitação para a gestão do Programa, sendo que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) venceu as 4 licitações - 2009/2014; 2014/2019; 2019/ 2022 (com aditivo até 2025); 2025 - 2030 - se tornando responsável pela gestão do NEOJIBA através de um Contrato, que prevê o cumprimento de metas e prazos e que dispõe de orçamento próprio.
A gestão pública monitora o cumprimento deste Contrato de Gestão através de uma Comissão de Avaliação, que realiza reuniões periódicas com o Comitê Gestor do NEOJIBA vinculado ao IDSM, e através de Relatórios Técnicos trimestrais.
Aqui você encontra todos os documentos relacionados a este contrato entre o Governo do Estado da Bahia e o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música para a realização do NEOJIBA.